Ambientalistas receberam mal a informação de que o governo federal pretende adiar o prazo para que os produtores com áreas desmatadas regularizem sua situação ambiental.
Para eles, ao dar mais tempo, o governo perde a credibilidade - os proprietários ficam com a ideia de que o prazo sempre será prorrogado. Além disso, acreditam que a questão ficará mais delicada se for tratada em 2010, pois coincidirá com o período de campanha eleitoral.
De acordo com o decreto 6.686/2008, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Porém, o governo deve colocar uma nova data, 11 de junho, para os proprietários rurais apresentarem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação (80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País). Os seis meses de adiamento valem para quem já foi notificado. Os que ainda não foram terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição da vegetação.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o governo comete um grande equívoco ao postergar a data para regularização. Os proprietários acabam não levando a sério as regras existentes, já que o governo acaba sempre cedendo às pressões - seja concedendo anistias ou prazos maiores.
"Houve um boicote generalizado desde o início. Os proprietários diziam que não adiantaria correr para regularizar porque o governo mudaria a data", afirmou Veríssimo.
Para Nilo D"Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse D"Ávila.
Para concretizar as mudanças de prazo, o governo tem que fazer um decreto que será assinado pelo presidente Lula talvez ainda nesta semana. Depois, uma medida provisória (MP) será criada para reformar parte do Código Florestal, que tem mais de 40 anos e já foi alterado por uma MP.
FLORESTA ZERO
O integrante do Greenpeace também está preocupado com a volta para a pauta do Congresso de um polêmico projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado por ambientalistas de floresta zero, prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas. Isso permitiria que o proprietário plante dendê - usado na produção de biodiesel. Na prática, segundo ONGs, o dispositivo levaria a uma redução da reserva legal na Amazônia para 50%.
As espécies exóticas são criticadas porque diminuem as funções ecossistêmicas das florestas, como a manutenção da biodiversidade. D"Ávila cita outros problemas do projeto.
Entre eles está o fato de que cada Estado poderia definir a função e o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. Hoje, toda APP é protegida.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
CIR inicia curso de agentes ambientais voluntários
Uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vai permitir que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) forme nova turma de agentes ambientais voluntários. O curso de formação foi aberto na noite de ontem, no Lago Caracaranã, no Município de Normandia.
O programa Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) prepara e credencia cidadãos que queiram colaborar com o governo federal em atividades de educação e proteção ambiental.
O convênio com o Ibama foi assinado na Assembleia Estadual dos Povos Indígenas de Roraima, em março deste ano, realizada na comunidade do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A primeira turma de 60 voluntários foi formada naquele mesmo mês, na comunidade de Maturuca.
O evento no Caranã prossegue nesta terça-feira, com palestras sobre segurança alimentar e educação popular, ministradas por técnicos do CIR. Na quarta-feira, os temas das palestras são fauna, cidadania e educação popular.
Na quinta-feira, serão abordados flora, riqueza biológica e ética, além de educação popular. No encerramento, na sexta-feira, os voluntários estudam sobre planejamento estratégico durante todo o dia.
Nos cursos, os voluntários são orientados a trabalhar a fim de prevenir a ocorrência de danos ambientais e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho é realizado em unidades de conservação e áreas protegidas, habitadas por populações indígenas, rurais, quilombadas, extrativistas e de pesca.
“Nosso objetivo é orientar as comunidades indígenas sobre a prática de proteção, preservação e conservação dos recursos naturais”, disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Sousa.
Ele disse que a formação desses agentes é importante para que a garantia das terras seja reforçada com a preparação de grupos com uma visão crítica da importância da preservação do meio ambiente e do seu uso ecologicamente correto.
A realização do curso é uma parceria do Ibama com o CIR e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do trabalho de conscientização, os agentes poderão lavrar Autos de Constatação, quando verificada alguma infração prevista na Legislação Ambiental, e encaminhá-los às autoridades ambientais.
O programa Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) prepara e credencia cidadãos que queiram colaborar com o governo federal em atividades de educação e proteção ambiental.
O convênio com o Ibama foi assinado na Assembleia Estadual dos Povos Indígenas de Roraima, em março deste ano, realizada na comunidade do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A primeira turma de 60 voluntários foi formada naquele mesmo mês, na comunidade de Maturuca.
O evento no Caranã prossegue nesta terça-feira, com palestras sobre segurança alimentar e educação popular, ministradas por técnicos do CIR. Na quarta-feira, os temas das palestras são fauna, cidadania e educação popular.
Na quinta-feira, serão abordados flora, riqueza biológica e ética, além de educação popular. No encerramento, na sexta-feira, os voluntários estudam sobre planejamento estratégico durante todo o dia.
Nos cursos, os voluntários são orientados a trabalhar a fim de prevenir a ocorrência de danos ambientais e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho é realizado em unidades de conservação e áreas protegidas, habitadas por populações indígenas, rurais, quilombadas, extrativistas e de pesca.
“Nosso objetivo é orientar as comunidades indígenas sobre a prática de proteção, preservação e conservação dos recursos naturais”, disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Sousa.
Ele disse que a formação desses agentes é importante para que a garantia das terras seja reforçada com a preparação de grupos com uma visão crítica da importância da preservação do meio ambiente e do seu uso ecologicamente correto.
A realização do curso é uma parceria do Ibama com o CIR e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do trabalho de conscientização, os agentes poderão lavrar Autos de Constatação, quando verificada alguma infração prevista na Legislação Ambiental, e encaminhá-los às autoridades ambientais.
Paris é a sede da 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial
Paris é a sede da 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial
Iniciada em 23 de outubro, em Paris (França), a 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) discute até quarta-feira, 28/10, a utilização dos recursos do Fundo do Patrimônio Mundial e sua prestação de contas. A delegação brasileira que participa do evento é chefiada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O ministro foi eleito, em junho deste ano, presidente do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco - órgão responsável pelo acompanhamento dos sítios históricos em todo o mundo -, cargo que ocupará até o término da 34ª reunião do colegiado, que será realizada em 2010, em Brasília.
Iniciada em 23 de outubro, em Paris (França), a 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) discute até quarta-feira, 28/10, a utilização dos recursos do Fundo do Patrimônio Mundial e sua prestação de contas. A delegação brasileira que participa do evento é chefiada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O ministro foi eleito, em junho deste ano, presidente do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco - órgão responsável pelo acompanhamento dos sítios históricos em todo o mundo -, cargo que ocupará até o término da 34ª reunião do colegiado, que será realizada em 2010, em Brasília.
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