SEM-TERRA
Começaram na quarta-feira as manifestações de organizações camponesas da Via Campesina do Brasil contra os malefícios do modelo baseado no agronegócio. Espalhados por vários Estados, os manifestantes reivindicam o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente. A entidade condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e destina grande parte da produção para fora do País.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
sábado, 8 de maio de 2010
Amazônia terá 1/3 da oferta de energia
Governo planeja construir seis hidrelétricas em áreas protegidas na Amazônia para expandir oferta de energia nos próximos dez anos
06 de maio de 2010 | 0h 00
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Quase um terço da expansão da oferta de energia no País na próxima década, em consulta pública pelo governo desde anteontem, está baseado em seis hidrelétricas a serem instaladas em unidades de conservação na Amazônia. Juntas, elas têm potência equivalente a uma nova Belo Monte, a maior hidrelétrica brasileira, recentemente leiloada no Pará.
Análise do Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, ocuparão áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados parques nacionais, de proteção integral.
O plano decenal relaciona novos projetos hidrelétricos "a serem viabilizados" até 2019. Numa das tabelas do plano, de mais de 300 páginas, aparecem datas para a entrada em operação dessas hidrelétricas, que dependerão não apenas de uma complicada análise ambiental, mas também da aprovação de projetos de lei pelo Congresso.
"Sendo otimista". Questionado sobre o grau de incerteza dos empreendimentos nos quais deposita fatia importante dos novos 35.245 MW de energia necessários a acompanhar o ritmo de crescimento da economia brasileira, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, admitiu que há riscos no cronograma. "Estamos sendo otimistas, e a alternativa seria colocar um monte de usinas térmicas no plano, o que não seria razoável", disse Tolmasquim.
Segundo o presidente da estatal, 66% do potencial hidrelétrico a ser explorado no País encontra-se na Amazônia, onde grande parte do território foi convertida em áreas de conservação ambiental.
Entre as usinas programadas para as áreas de conservação da bacia do Tapajós, a maior chama-se São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, com potência de 6.133 MW - pouco mais do que a soma do potencial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção em Rondônia.
Também no Rio Tapajós, há uma outra grande usina, Jatobá, com 2.336 MW de potência. A lista das usinas programadas para unidades de conservação completa-se com mais quatro usinas no Rio Jamanxim: Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Juntas, somam 2.438 MW.
As usinas do Rio Jamanxim deverão ser inauguradas em janeiro de 2019, prevê o plano decenal. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seria a primeira a entrar em operação, já em novembro de 2016.
A ideia do governo é implantar nessa região as chamadas "usinas-plataforma", com canteiros de obras reduzidos e posterior recuperação de parte da área usada na construção.
Nuclear. O Plano Decenal de Energia não menciona nenhuma nova usina nuclear depois da conclusão de Angra 3, cuja entrada em operação está prevista para 2015.
Não há nem mesmo menção a investimentos em usinas nucleares a serem inauguradas depois de 2019, embora o governo já tenha anunciado planos de construir quatro novas usinas até 2030. E o plano prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em usinas ainda em fase de planejamento.
Há menos de dois meses, no anúncio da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo chegou a apostar em novas usinas nucleares entre os investimentos em fontes de energia renováveis ou limpas.
"Não tenho dúvida de que vamos ter de recorrer à geração de energia nuclear, mas contar com novas usinas nesse prazo seria arriscado, não existe nada de concreto ainda", alegou Mauricio Tolmasquim.
"Seria interessante considerar o início de construção dessas usinas", protestou o ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos), que assumirá a coordenação do grupo interministerial responsável pelo programa nuclear.
06 de maio de 2010 | 0h 00
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Quase um terço da expansão da oferta de energia no País na próxima década, em consulta pública pelo governo desde anteontem, está baseado em seis hidrelétricas a serem instaladas em unidades de conservação na Amazônia. Juntas, elas têm potência equivalente a uma nova Belo Monte, a maior hidrelétrica brasileira, recentemente leiloada no Pará.
Análise do Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, ocuparão áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados parques nacionais, de proteção integral.
O plano decenal relaciona novos projetos hidrelétricos "a serem viabilizados" até 2019. Numa das tabelas do plano, de mais de 300 páginas, aparecem datas para a entrada em operação dessas hidrelétricas, que dependerão não apenas de uma complicada análise ambiental, mas também da aprovação de projetos de lei pelo Congresso.
"Sendo otimista". Questionado sobre o grau de incerteza dos empreendimentos nos quais deposita fatia importante dos novos 35.245 MW de energia necessários a acompanhar o ritmo de crescimento da economia brasileira, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, admitiu que há riscos no cronograma. "Estamos sendo otimistas, e a alternativa seria colocar um monte de usinas térmicas no plano, o que não seria razoável", disse Tolmasquim.
Segundo o presidente da estatal, 66% do potencial hidrelétrico a ser explorado no País encontra-se na Amazônia, onde grande parte do território foi convertida em áreas de conservação ambiental.
Entre as usinas programadas para as áreas de conservação da bacia do Tapajós, a maior chama-se São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, com potência de 6.133 MW - pouco mais do que a soma do potencial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção em Rondônia.
Também no Rio Tapajós, há uma outra grande usina, Jatobá, com 2.336 MW de potência. A lista das usinas programadas para unidades de conservação completa-se com mais quatro usinas no Rio Jamanxim: Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Juntas, somam 2.438 MW.
As usinas do Rio Jamanxim deverão ser inauguradas em janeiro de 2019, prevê o plano decenal. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seria a primeira a entrar em operação, já em novembro de 2016.
A ideia do governo é implantar nessa região as chamadas "usinas-plataforma", com canteiros de obras reduzidos e posterior recuperação de parte da área usada na construção.
Nuclear. O Plano Decenal de Energia não menciona nenhuma nova usina nuclear depois da conclusão de Angra 3, cuja entrada em operação está prevista para 2015.
Não há nem mesmo menção a investimentos em usinas nucleares a serem inauguradas depois de 2019, embora o governo já tenha anunciado planos de construir quatro novas usinas até 2030. E o plano prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em usinas ainda em fase de planejamento.
Há menos de dois meses, no anúncio da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo chegou a apostar em novas usinas nucleares entre os investimentos em fontes de energia renováveis ou limpas.
"Não tenho dúvida de que vamos ter de recorrer à geração de energia nuclear, mas contar com novas usinas nesse prazo seria arriscado, não existe nada de concreto ainda", alegou Mauricio Tolmasquim.
"Seria interessante considerar o início de construção dessas usinas", protestou o ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos), que assumirá a coordenação do grupo interministerial responsável pelo programa nuclear.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
ONGs criticam maior prazo para cumprir lei ambiental
Ambientalistas receberam mal a informação de que o governo federal pretende adiar o prazo para que os produtores com áreas desmatadas regularizem sua situação ambiental.
Para eles, ao dar mais tempo, o governo perde a credibilidade - os proprietários ficam com a ideia de que o prazo sempre será prorrogado. Além disso, acreditam que a questão ficará mais delicada se for tratada em 2010, pois coincidirá com o período de campanha eleitoral.
De acordo com o decreto 6.686/2008, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Porém, o governo deve colocar uma nova data, 11 de junho, para os proprietários rurais apresentarem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação (80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País). Os seis meses de adiamento valem para quem já foi notificado. Os que ainda não foram terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição da vegetação.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o governo comete um grande equívoco ao postergar a data para regularização. Os proprietários acabam não levando a sério as regras existentes, já que o governo acaba sempre cedendo às pressões - seja concedendo anistias ou prazos maiores.
"Houve um boicote generalizado desde o início. Os proprietários diziam que não adiantaria correr para regularizar porque o governo mudaria a data", afirmou Veríssimo.
Para Nilo D"Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse D"Ávila.
Para concretizar as mudanças de prazo, o governo tem que fazer um decreto que será assinado pelo presidente Lula talvez ainda nesta semana. Depois, uma medida provisória (MP) será criada para reformar parte do Código Florestal, que tem mais de 40 anos e já foi alterado por uma MP.
FLORESTA ZERO
O integrante do Greenpeace também está preocupado com a volta para a pauta do Congresso de um polêmico projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado por ambientalistas de floresta zero, prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas. Isso permitiria que o proprietário plante dendê - usado na produção de biodiesel. Na prática, segundo ONGs, o dispositivo levaria a uma redução da reserva legal na Amazônia para 50%.
As espécies exóticas são criticadas porque diminuem as funções ecossistêmicas das florestas, como a manutenção da biodiversidade. D"Ávila cita outros problemas do projeto.
Entre eles está o fato de que cada Estado poderia definir a função e o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. Hoje, toda APP é protegida.
Para eles, ao dar mais tempo, o governo perde a credibilidade - os proprietários ficam com a ideia de que o prazo sempre será prorrogado. Além disso, acreditam que a questão ficará mais delicada se for tratada em 2010, pois coincidirá com o período de campanha eleitoral.
De acordo com o decreto 6.686/2008, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Porém, o governo deve colocar uma nova data, 11 de junho, para os proprietários rurais apresentarem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação (80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País). Os seis meses de adiamento valem para quem já foi notificado. Os que ainda não foram terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição da vegetação.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o governo comete um grande equívoco ao postergar a data para regularização. Os proprietários acabam não levando a sério as regras existentes, já que o governo acaba sempre cedendo às pressões - seja concedendo anistias ou prazos maiores.
"Houve um boicote generalizado desde o início. Os proprietários diziam que não adiantaria correr para regularizar porque o governo mudaria a data", afirmou Veríssimo.
Para Nilo D"Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse D"Ávila.
Para concretizar as mudanças de prazo, o governo tem que fazer um decreto que será assinado pelo presidente Lula talvez ainda nesta semana. Depois, uma medida provisória (MP) será criada para reformar parte do Código Florestal, que tem mais de 40 anos e já foi alterado por uma MP.
FLORESTA ZERO
O integrante do Greenpeace também está preocupado com a volta para a pauta do Congresso de um polêmico projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado por ambientalistas de floresta zero, prevê até 30% da reposição florestal com espécies exóticas. Isso permitiria que o proprietário plante dendê - usado na produção de biodiesel. Na prática, segundo ONGs, o dispositivo levaria a uma redução da reserva legal na Amazônia para 50%.
As espécies exóticas são criticadas porque diminuem as funções ecossistêmicas das florestas, como a manutenção da biodiversidade. D"Ávila cita outros problemas do projeto.
Entre eles está o fato de que cada Estado poderia definir a função e o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. Hoje, toda APP é protegida.
CIR inicia curso de agentes ambientais voluntários
Uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vai permitir que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) forme nova turma de agentes ambientais voluntários. O curso de formação foi aberto na noite de ontem, no Lago Caracaranã, no Município de Normandia.
O programa Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) prepara e credencia cidadãos que queiram colaborar com o governo federal em atividades de educação e proteção ambiental.
O convênio com o Ibama foi assinado na Assembleia Estadual dos Povos Indígenas de Roraima, em março deste ano, realizada na comunidade do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A primeira turma de 60 voluntários foi formada naquele mesmo mês, na comunidade de Maturuca.
O evento no Caranã prossegue nesta terça-feira, com palestras sobre segurança alimentar e educação popular, ministradas por técnicos do CIR. Na quarta-feira, os temas das palestras são fauna, cidadania e educação popular.
Na quinta-feira, serão abordados flora, riqueza biológica e ética, além de educação popular. No encerramento, na sexta-feira, os voluntários estudam sobre planejamento estratégico durante todo o dia.
Nos cursos, os voluntários são orientados a trabalhar a fim de prevenir a ocorrência de danos ambientais e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho é realizado em unidades de conservação e áreas protegidas, habitadas por populações indígenas, rurais, quilombadas, extrativistas e de pesca.
“Nosso objetivo é orientar as comunidades indígenas sobre a prática de proteção, preservação e conservação dos recursos naturais”, disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Sousa.
Ele disse que a formação desses agentes é importante para que a garantia das terras seja reforçada com a preparação de grupos com uma visão crítica da importância da preservação do meio ambiente e do seu uso ecologicamente correto.
A realização do curso é uma parceria do Ibama com o CIR e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do trabalho de conscientização, os agentes poderão lavrar Autos de Constatação, quando verificada alguma infração prevista na Legislação Ambiental, e encaminhá-los às autoridades ambientais.
O programa Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) prepara e credencia cidadãos que queiram colaborar com o governo federal em atividades de educação e proteção ambiental.
O convênio com o Ibama foi assinado na Assembleia Estadual dos Povos Indígenas de Roraima, em março deste ano, realizada na comunidade do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A primeira turma de 60 voluntários foi formada naquele mesmo mês, na comunidade de Maturuca.
O evento no Caranã prossegue nesta terça-feira, com palestras sobre segurança alimentar e educação popular, ministradas por técnicos do CIR. Na quarta-feira, os temas das palestras são fauna, cidadania e educação popular.
Na quinta-feira, serão abordados flora, riqueza biológica e ética, além de educação popular. No encerramento, na sexta-feira, os voluntários estudam sobre planejamento estratégico durante todo o dia.
Nos cursos, os voluntários são orientados a trabalhar a fim de prevenir a ocorrência de danos ambientais e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho é realizado em unidades de conservação e áreas protegidas, habitadas por populações indígenas, rurais, quilombadas, extrativistas e de pesca.
“Nosso objetivo é orientar as comunidades indígenas sobre a prática de proteção, preservação e conservação dos recursos naturais”, disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Sousa.
Ele disse que a formação desses agentes é importante para que a garantia das terras seja reforçada com a preparação de grupos com uma visão crítica da importância da preservação do meio ambiente e do seu uso ecologicamente correto.
A realização do curso é uma parceria do Ibama com o CIR e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do trabalho de conscientização, os agentes poderão lavrar Autos de Constatação, quando verificada alguma infração prevista na Legislação Ambiental, e encaminhá-los às autoridades ambientais.
Paris é a sede da 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial
Paris é a sede da 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial
Iniciada em 23 de outubro, em Paris (França), a 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) discute até quarta-feira, 28/10, a utilização dos recursos do Fundo do Patrimônio Mundial e sua prestação de contas. A delegação brasileira que participa do evento é chefiada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O ministro foi eleito, em junho deste ano, presidente do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco - órgão responsável pelo acompanhamento dos sítios históricos em todo o mundo -, cargo que ocupará até o término da 34ª reunião do colegiado, que será realizada em 2010, em Brasília.
Iniciada em 23 de outubro, em Paris (França), a 17ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) discute até quarta-feira, 28/10, a utilização dos recursos do Fundo do Patrimônio Mundial e sua prestação de contas. A delegação brasileira que participa do evento é chefiada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O ministro foi eleito, em junho deste ano, presidente do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco - órgão responsável pelo acompanhamento dos sítios históricos em todo o mundo -, cargo que ocupará até o término da 34ª reunião do colegiado, que será realizada em 2010, em Brasília.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
ONU pede ampliação de programas
Desigualdade, moradia e educação ainda são problemas graves
Os programas adotados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem a Organização das Nações Unidas. Comitê da ONU pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e impunidade reina no País.
"O comitê está preocupado pelo fato de, apesar de contribuições significativas para a redução da pobreza, o Programa Bolsa-Família estar sujeito a certas limitações", diz o relatório final. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída.Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais.
Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que injustiça social "prevalece". Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia.
ESCRAVIDÃO
Para a ONU, há um número elevado de brasileiros trabalhando em condições similares à escravidão, e acusa o uso dessas práticas nas plantações de cana-de-açúcar, em expansão pelo comércio de etanol, e no setor madeireiro. Um dos alertas é que o trabalho escravo está atingindo jovens nas famílias mais pobres. Já no trabalho infantil, os peritos pedem um maior esforço nessa questão, além de processos judiciais contra os autores dos crimes. Outro fenômeno que preocupa é o elevado número de crianças ainda vivendo nas ruas.
O combate a esse e a outros crimes poderia ser mais eficiente não fossem as ameaças contra ativistas de direitos humanos e sindicalistas, sem que ninguém seja responsabilizado pelos atos, a existência de milícias formadas até por agentes públicos de segurança e a falta de treinamento de policiais e investigação de casos de violações por agentes públicos.
A política de moradia do governo também é colocada em questão. "O comitê alerta, com preocupação, que mais de 6 milhões de pessoas no País vivem em condições urbanas precárias, que um número elevado de sem-teto existe e que a migração rumo às grandes cidades piorou a situação", afirmou. A ONU admite o esforço do governo nessa área, mas se diz "preocupada com a falta de medidas adequadas para garantir moradia às famílias de baixa renda".
Uma das promessas do governo Lula, a reforma agrária também é questionada. A ONU criticou o ritmo do processo, considerado como "lento". A demarcação das terras indígenas é igualmente alvo de críticas e a ONU lembra que, já em 2003, alertou que o processo deveria ser concluído com urgência.
Em outro trecho, a ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o ciclo primário em uma idade adequada. A ONU alertou para as dificuldades de mulheres, pobres e negros de terem acesso às universidades. "Há uma disparidade significativa no acesso à educação universitária."
No fim do relatório, a ONU alerta que o acesso à cultura ainda é limitado aos "segmentos afluentes" da sociedade, e os recursos para a cultura estão concentrados nas grandes cidades.
A sabatina do órgão ocorre a cada cinco anos com cada um dos governos que fazem parte da ONU. Os peritos querem que o Brasil traga os resultados dessas recomendações em sua próxima sabatina, em 2013.
TEMAS
OS PROBLEMAS APONTADOS PELA ONU NO BRASIL NA ÁREA SOCIAL
Bolsa-Família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações. Sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família
Desigualdade
A ONU afirma que o Brasil precisa "intensificar" seus esforços para reduzir as
"persistentes desigualdades" entre regiões e pessoas.
Trabalho escravo.
Diz que é "grande número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão, ou sujeitos ao trabalho forçado"
Trabalho infantil.
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas
Violência
O comitê da ONU afirma estar "profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País".
Direitos Humanos.
As Nações Unidas apontam o "fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos".
Moradia
O comitê alerta "com preocupação" que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições urbanas precárias e que há muitos sem-teto.
Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-Família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência
Reforma Agrária.
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada "lenta", e se diz "preocupada" com o processo.
Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.
Mulheres
O comitê da ONU afirma estar "preocupado" com a representação das mulheres no Brasil como "objetos sexuais".
Chuva afeta 298 municípios no Nordeste
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